ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados

     O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu no final de julho de 2019, 174 casos com base neste critério. 

     Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país.

     A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados. É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.



Cubanos tentam sobreviver no Brasil após fim do Mais Médicos

     O acordo que mantinha os empregos dos médicos foi rompido logo após a eleição de Jair Bolsonaro. A alegação do regime cubano foi de que “referências diretas depreciativas e ameaçadoras” ao programa pelo então candidato justificariam a saída. Depois de eleito, o presidente havia exigido que os profissionais fizessem testes de capacidade e recebessem salário integral pelo ofício. O repasse do Ministério da Saúde para a Opas, organização que intermediava o contrato, era de R$ 11.520 para cada profissional. Os cubanos, no entanto, só recebiam R$ 2.900,00, o restante ficava com o governo da ilha.

     Após o rompimento, o Ministério da Saúde não acompanhou a situação dos profissionais, nem possui números e nomes dos médicos — embora estimativas deem conta de mais ou menos 1800 cubanos ainda no Brasil.
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